DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DO SERTÃO CENTRAL - INCENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM NOME DE FRANCISCA ZILMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI º 18.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIAL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Elineldo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Combate Aendemias , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Ligia Pinheiro Goncalves, Cargo: Coordenadora do Programa Nacional de Imunização , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceicao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Lotação, Agente: Maria Rogerlania Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Sheila Tavares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: George Mikael de Lima Pinheiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisca Geonia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Antonia Janaina Brito Queirois, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nogueira, Cargo: Supervisor dos Agentes de Combate as Endemias , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Sonia de Almeida Costa Barbosa, Cargo: Supervisora do Same, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação