Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3570 registros

Portaria: 017/2022 01/02/2022

Concessão, Agente: Maria Cristiana Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 017A/2022 01/02/2022

Concessão, Agente: Magna Leila Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 017B/2022 01/02/2022

Concessão, Agente: Maria das Gracas Ferreira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 019/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 789/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 793/2022 01/02/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA SAMARA FERREIRA PEQUEO LEITE.

LEI MUNICIPAL: 790/2022 01/02/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR WALMIR LEITE PONTES.

LEI MUNICIPAL: 791/2022 01/02/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A DRA. GISELLA DEL AGUILA SÁNCHEZ.

LEI MUNICIPAL: 792/2022 01/02/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. HENRY WONG VELA.

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIIVIDADES.

Portaria: 010/2022 28/01/2022

Conceder, Agente: Jose Eder Viana Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 011/2022 28/01/2022

Concessão, Agente: Jose Eder Viana Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 009/2022 17/01/2022

Designar, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceição, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DECRETO: 003/2022 17/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 002/2022 06/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 006A/2022 05/01/2022

Cessão, Agente: Veranda Kyteria Carvalho de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 006B/2022 05/01/2022

Cessão, Agente: Fatima Pinheiro Oliveira Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente Comissão Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Concessão, Agente: Maria Gerisvania de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Concessão, Agente: Antonia Geliania de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Concessão, Agente: Luziane Passos da Silva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Antonia Vilani Pereira Pinheiro , Cargo: Supervisoras de Ações Estrategicas e Transversais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 008/2022 03/01/2022

Concessão, Agente: Antonio Charleskson Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 071/2021 29/12/2021

DECRETO N° 071.2021 (ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO 2022.

DECRETO: 072/2021 29/12/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 067, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO: 073/2021 29/12/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2021 13/12/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 069/2021 06/12/2021

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 782/2021 01/12/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - BEBETO.

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