Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4223 registros

LEI MUNICIPAL: 911/2024 26/01/2024

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 910/2024 26/01/2024

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL INTEGRAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 909/2024 26/01/2024

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIO PINHEIRO LANDIM PARA CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ DE MILHà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 908/2024 26/01/2024

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2024 26/01/2024

“DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 007/2024 22/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EMVIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES PINHEIRO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 039B/2024 16/01/2024

Cessão, Agente: Maria Bezerra Rolim Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039A/2024 16/01/2024

Cessão, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2024 16/01/2024

Cessão, Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2024 11/01/2024

Implementação, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2024 11/01/2024

Implementação, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 037/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Nayara Avelino dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 036/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 036/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 034/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Leodona Peixoto, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 033/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Ereneide de Lima Pereira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 032/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 201/2021 04/01/2024

Remoção, Agente: Mercia Bezerra Figueiredo Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 031Q/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031P/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo Gerfson de Lima, Cargo: Assessoria de Gestão do Suas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 031O/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Controle Interno , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 031N/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 031M/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Glauson Oliveira Costa, Cargo: Diretor Clinico de Unidade Hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031L/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira, Cargo: Diretor Técnico de Unidade hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031K/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031J/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Nadia Romualdo Viana, Cargo: Supervisora de Materiais da Atenção Primária , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031I/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Ligia Pinheiro Goncalves, Cargo: Coordenadora do Programa Nacional de Imunização , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031G/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Supervisor de Materiais Hospitalares, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031F/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Diretor de Assistência Aos Pacientes Externos , Secretaria: Secretaria da Saúde

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