Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

LEI MUNICIPAL: 415/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). FRANCISCO ALVES MARQUES.

LEI MUNICIPAL: 414/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). DOM JOÃO JOSÉ COSTA.

LEI MUNICIPAL: 413/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). VANDERLAN GONÇALVES DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 412/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). JOSÉ DANICIO DE SOUZA PRATA JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 411/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . ANTÔNIA VILANI PEREIRA PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 410/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . ANTÕNIO FERREIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 409/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . BENEDITA DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 408/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . CÍCERO THIAGO MACÊDO CRUZ.

LEI MUNICIPAL: 407/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . FRANCSICO VINICIUS DE SOUZA NOBRE.

LEI MUNICIPAL: 406/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . CRISTIANO RODRIGUES CHAGAS.

LEI MUNICIPAL: 405/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . TACYO CHRISTIANO SANTIAGO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 404/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . GERUSA DANTAS VIEIRA.

LEI MUNICIPAL: 403/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . LUIS ISIDORO DA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 402/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A). MARIA RIZOLETA PINHEIRO MOREIRA.

LEI MUNICIPAL: 401/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A). CID FERREIRA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 400/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A). MARIA VANVARLENE DE ALMEIDA LIMA.

LEI MUNICIPAL: 399/2013 18/11/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SITIO "RIACHO VERDE" COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO RIACHO VERDE" NA FORMMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 398/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SR (A). PADRE FRANCISCO ERNANDIR ALVES FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 397/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SR (A). ANDRÉ WILSON DE MACÊDO FAVELA.

LEI MUNICIPAL: 396/2013 18/11/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE O SR (A). MARIA SOCORRO MACÊDO PINTO.

LEI MUNICIPAL: 395/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE A SR (A) . JOAQUIM FAVELA NETO.

LEI MUNICIPAL: 394/2013 18/11/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE A SR (A). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM.

LEI MUNICIPAL: 393/2013 31/10/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SENHOR LUIS CLAUDENILTON PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 392/2013 31/10/2013

CONCE3DE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES.

LEI MUNICIPAL: 391/2013 31/10/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SENHOR FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA.

LEI MUNICIPAL: 390/2013 31/10/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SENHOR MARCOS PAULO PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 389/2013 25/10/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI MUNICIPAL: 388/2013 15/10/2013

CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PPROJETOS DE HABITAÇÃO, VINCULADOS A PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 387/2013 14/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE, PARA O QUADRIÊNIO (2014 A 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 383/2013 30/09/2013

FIXA O VALOR REMUNERATÓRIO DO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI 174 DE 01/08/2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024