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TERMO DE COOPERAÇÃO 2025 - COMUNICADOS 2025 02/01/2025

02/01/2025

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO DE MILHÃ E TAUÁ

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO 2025 - COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO? 02/01/2025

02/01/2025

Para obter medicamentos de alto custo pelo SUS, é necessário: Consultar um médico especialista na área da doença Solicitar ao médico o preenchimento do formulário de solicitação Realizar os exames necessários Preencher os formulários disponíveis no site da Secretaria da Saúde do seu estado Encaminhar o pedido ao órgão responsável Retirar as medicações na farmácia pública ou no posto de saúde mais próximo O SUS pode fornecer medicamentos de alto custo a todos os cidadãos brasileiros que dependem do SUS para tratamento de doenças graves, crônicas ou raras. Se o SUS negar o pedido ou demorar para dar uma resposta, é possível ingressar com uma ação judicial. É importante saber que o SUS não aceita receitas particulares para a dispensação de medicamentos

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 - RESULTADO PRELIMINAR 02/01/2025

02/01/2025

O Plano Anual de Contratações (PAC), previsto na Lei nº 14.133/2021, é uma ferramenta que visa planejar e organizar as aquisições e contratações públicas. Ele deve ser elaborado anualmente pelos órgãos e entidades da administração pública, com o objetivo de garantir maior eficiência, transparência e controle no uso de recursos públicos. O PAC inclui informações sobre os objetos a serem contratados, a justificativa, o valor estimado, o cronograma de execução e a modalidade de licitação. A publicação do plano é obrigatória e deve ocorrer de forma acessível ao público, promovendo o cumprimento de metas e o melhor planejamento das contratações no setor público.

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