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CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS

CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

COMBATE A LEPTOSPIROSE

CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

COMBATE A FEBRE AMARELA

CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

ULTRASSONOGRAFIA DA MAMÁRIA

CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL

CARTA DE SERVIÇOS 09/05/2025 NOVO

09/05/2025

SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA LAQUEADURA TUBÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 23/04/2025

23/04/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA 2025 23/04/2025

23/04/2025

LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS. CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA DÚVIDAS: (88) 9.9732-6873 / EMAIL: milhasaude@gmail.com

PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO OU CONCESSÃO DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIAS 23/04/2025

23/04/2025

As isenções tributárias são benefícios legais que dispensam uma pessoa física, empresa ou entidade de pagar determinados impostos, taxas ou contribuições municipais. No caso do município de Jaguaribara, as isenções são aplicadas principalmente sobre tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e algumas taxas municipais.

PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO OU CONCESSÃO DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIAS 23/04/2025

23/04/2025

As isenções tributárias são benefícios legais que dispensam uma pessoa física, empresa ou entidade de pagar determinados impostos, taxas ou contribuições municipais. No caso do município de Jaguaribara, as isenções são aplicadas principalmente sobre tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e algumas taxas municipais.

COMUNICADO : 008/2025 - COMUNICADOS 2025 22/04/2025

22/04/2025

LISTA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - MILHÃ

REGULAMENTAÇÃO LGPD 16/04/2025

16/04/2025

POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

REGULAMENTAÇÃO LGPD 16/04/2025

16/04/2025

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

REGULAMENTAÇÃO LGPD 16/04/2025

16/04/2025

CANAL DE COMUNICAÇÃO Whatsapp: (88) 9 9665-0508 Email: ouvidoriageralmilha@gmail.com

DECLARAÇÃO - GRAU DE SIGILO 2025 15/04/2025

15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã-CE.

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