Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3732 registros

LEI MUNICIPAL: 891/2023 13/11/2023

DISPÕE A CERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

LEI MUNICIPAL: 890/2023 13/11/2023

INSTITUI OS VALORES DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

LEI MUNICIPAL: 889/2023 13/11/2023

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 888/2023 13/11/2023

INSTITUI A POLITICA MUNICÍPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

Portaria: 210/2023 08/11/2023

Designar, Agente: Lilia Mara dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 211/2023 08/11/2023

Conceder, Agente: Geilia Gleni Pereira Del Aguila, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 197/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 199/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceição, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 200/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Alan Lemos Maia, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 201/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 203/2023 01/11/2023

Concessão, Agente: Silvia Cardenia Gomes Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 194/2023 01/11/2023

Substituição , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 196/2023 01/11/2023

Designar, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 198/2023 01/11/2023

Designar, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 202/2023 01/11/2023

Designar, Agente: Manoel Cidrak Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 195/2023 01/11/2023

Substituição , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 204/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 205/2023 01/11/2023

Implementação, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 206/2023 01/11/2023

Implementação, Agente: Esequies Batista de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 207/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 184/2023 31/10/2023

Designar, Agente: Antonio Daniel Lima Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 185/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz , Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 186/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Luiz Edilson Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 187/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 188/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Silvia Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 189/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 190/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 191/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Antonio Romeu de Lima Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 192/2023 31/10/2023

Conceder, Agente: Maria Celma Bezerra da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 193/2023 31/10/2023

Conceder, Agente: Simone Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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