ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDICA, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 233.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GARDÊNIA MARIA PINHEIRO MACHADO, LICENÇA NO PERÍODO DE VINTE NOVE DE JANEIRO A PRIMEIRO DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO GILDECI PINHEIRO MACHADO, COMO DIRETOR DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI N° 501/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS