Lei 13.460, de 26 de junho de 2017 O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento. É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
| Data | Descrição | Número/Exercício | Mais |
| 22/04/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE | 2024 |
