| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 27/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 27/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pela Informação | FLAVIA LEITE DE MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FLAVIA LEITE DE MEDEIROS |
| Responsável pela Homologação | FLAVIA LEITE DE MEDEIROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO | GERENCIADOR |