| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 23/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 23/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pela Informação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA | 14.248.351/0001-20 | VENCEDOR | 1.009.000,00 |