| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 26/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pela Informação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS | 27.031.440/0001-62 | VENCEDOR | 81.971,40 |