INEXIGIBILIDADE: 3011.01/23 INEX - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/12/2023

Data da divulgação do extrato: 14/12/2023

Data da ratificação: 30/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 30/11/2023

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "JONAS ESTICADO" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

O presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 23110002/23, encontra-se fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V e parágrafo único do art. 26 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Lei Federal nº 14.039/2020 Parágrafo único.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/12/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Responsável pela Informação	GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO	FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA	21.939.747/0001-80	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 14/12/2023 - 08:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELA OLIVEIRA BRAZ

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PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1KB

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