| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 01/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 01/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS ANDRE PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | CARLOS ANDRE PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAL EIRELE | 09.532.225/0001-63 | VENCEDOR | 88.389,80 |
| T PINHEIRO PAIVA EIRELI - ME | 19.255.771/0001-58 | VENCEDOR | 12.380,80 |