| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 17/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 17/06/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 17/06/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS ANDRE PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | GABRIELA OLIVEIRA BRAZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS ANDRE PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |