| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 24/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | LUIZ RIVANDO DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | ANTONIO GELSON PINHEIRO |