| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 16/05/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | OESTADO |
| 16/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC DE ADMINISTRACAO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alessandro Pinheiro Lima |
| Responsável pela Informação | Rozivan Freires Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carla Suame Lima Albuquerque |
| Responsável pela Adjudicação | Francisca Geomacia Pinheiro Almeida |
| Responsável pela Homologação | Francisca Geomacia Pinheiro Almeida |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | Francisco Alzivam Pinheiro | ||
| Secretaria da Saúde | Francisca Geomacia Pinheiro Almeida | ||
| Secretaria da Educação | Francisco Eliardo Nogueira Vieira |