| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 17/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 17/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC DE EDUCACAO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALESSANDRO PINHEIRO LIMA |
| Responsável pela Informação | ROZIVAN FREIRES PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA VIEIRA |