| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 30/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 30/03/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROZIVAN FREIRES PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO | ||
| GABINETE DO PREFEITO | IRNEY KENIO PINHEIRO | ||
| SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA | ||
| 08 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL |