| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 
| 17/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| 17/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALESSANDRO PINHEIRO LIMA | 
| Responsável pela Informação | ROZIVAN FREIRES PINHEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA VIEIRA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA VIEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA VIEIRA |