Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO

Prefeito(a)

Luiz Alan Pinheiro Macêdo, filho de José Pinto de Macêdo e Maria Roseni Pinheiro de Macêdo, nasceu no dia 29 de outubro de 1984. O mesmo sempre recebeu carinho, atenção e amor do seus irmãos mais velhos Neiriane e Otacílio. Era uma criança feliz e cheia de amigos. Iniciou seus estu [...]

Mais infomações

TATIANA MACHADO RODRIGUES

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA Mais informações
PAULO ISAAC

CONTROLADOR (A)

AV PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA , Nº 406 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÁS 12:00HS E DE 13:00HS ÁS 17:00HS

(88) 9.9712-0806

prefeitura@milha.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Mais informações
MARTA

CHEFE DE GABINETE

RUA: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA , Nº 409 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 14:00H AS 17:00H

(88) 9.9712-0806

prefeitura@milha.ce.gov.br

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OUVIDORIA Mais informações
ALEX SANDRO COSTA DIAS

OUVIDOR(A) GERAL

RUA: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA , Nº 406 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H

(88) 9.9712-5617

ouvidoria.milha.ce@gmail.com

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CULTURA, TURISMO Mais informações
SIVANDO

SECRETÁRIO(A)

RUA: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA , Nº 406 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H

(88) 9.9712-0806

cultura.turismomilha@hotmail.com

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
FLAVIA LEITE DE MEDEIROS

SECRETÁRIO(A)

AV. PREFEITO AZIMIRO DE OLIVEIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H A 12:00H E 13:30 A 16:00

(88) 9.9770-4783

educmilha2017@gmail.com

SECRETARIA DA SAÚDE - SAÚDE Mais informações
JAMINE

SECRETÁRIA DA SAÚDE

RUA: AURELINO PINHEIRO ROSA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.635-000

SEG A QUI (7:30H ÀS 11:30H E 13:30H ÀS 17:00H) - SEX (7:30H ÀS 13:00)

(88) 9.9732-6873

milhasaude@gmail.com

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL - ASSIST, TRAB, EMPREEND E INCLUSÃO SOCIAL Mais informações
ADALBERTO

SECRETÁRIO(A)

AV. PEDRO JOSE DE OLIVEIRA , Nº 25 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7:30H AS 11:30H E 13:30H AS 17:00H

(88) 9.8178-9928

sateismilha@outlook.com

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA Mais informações
JACSON NEUTO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO

RUA: JOSUÉ FERREIRA, 242 , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:00H AS 13:00H

(88) 9.9747-8303

seagremilha@outlook.com

SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE - SEJUV Mais informações
EDMILTON

SECRETÁRIO(A)

RUA: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIROA , Nº 406 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H

(88) 9.9712-0806

sejuvmilha@gmail.com

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Mais informações
APARECIDDA

SECRETÁRIO(A)

RUA: JOSUÉ FERREIRA , Nº 242 - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA - 8:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H

(88) 9.9658-6832

meioambiente@milha.ce.gov.br

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO - OBRAS Mais informações
DOGIVAL

SECRETARIO DE OBRAS

RUA: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 14:00H AS 17:00H

(88) 9.9619-1734

obrasmilha@gmail.com

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FINANÇAS Mais informações
RAFAEL

SECRETÁRIO

RUA: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA , Nº 406 - CENTRO - CEP: 63.635-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00 AS 17:00H

(88) 9.9712-0806

financas@milha.ce.gov

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Mais informações
FRANCISCO VAGNER PINHEIRO

DIRETOR SAAE

RUA JOSÉ ADAMIR PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.635-000

SEGUNDA A SEXTA DE 7:30 AS 11:30

(88) 9.8109-3029

saaemilha@gmail.com

I - realizar controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;II - fiscalizar e avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Município; III - examinar as prestações de contas dos agentes da Administração Direta, Indireta e Fundacional responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; IV - propor ao Chefe do Executivo a realização de bloqueios de transferência de recursos orçamentários de órgãos, entidades da Administração Direta, Indireta, Fundacional e outras, quando detectadas irregularidades e outros; V - acompanhar e avaliar os resultados dos registros contábeis, dos atos e fatos relativos às despesas da Administração Pública, com vistas a elaboração da prestação de contas do Município; VI - apurar denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da Administração, dando ciência ao titular do Poder Executivo e ao titular do órgão ou autoridade equivalente a quem se subordine o autor do ato objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade solidária; VII - propor a instauração de sindicância e tomada de contas especial, quando recomendável face à natureza da irregularidade detectada; VIII - desempenhar outras atividades afins.

I - assistir ao Prefeito Municipal e cuidar de sua representação civil e social; II - organizar livro de presença de autoridades e convidados; III - receber e dar atendimento aos munícipes que se dirijam à Prefeitura, encaminhando-os aos setores competentes; IV - recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades; V - coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal; VI - gerir as atividades de integração política e administrativa e estreitar o relacionamento com outros municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com entidades representativas da sociedade civil. VII - cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis; VIII - supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito; IX - exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

Sem competências até o momento.

- Auxiliar direita e indiretamente o Prefeito na formulação da política cultural do Município, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, documentação e difusão das atividades artísticas e culturais, a defesa do Patrimônio Histórico, Arquiologico, paisagístico, Artístico e Documental; - Incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura; - Apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltada para a criação, produção e difusão cultural e artística; - Analisar e julgar projetos culturais; - Deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Município; - Cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural, Histórico Arqueológico, Paisagístico Artístico e Documental, material e imaterial, do município; - Planejar, coordenar, executar, fiscalizar, promover, informar, integrar e supervisionar as atividades pertinentes ao turismo, fomentar o seu desenvolvimento através de investimentos locais, estaduais e nacionais; -- Realizar a capacitação e qualificação do segmento envolvido com o turismo; - Implantar as políticas de Governo Municipal para o setor, estimular o turismo de negócios e serviços; - Implementar a política específica para o combate permanente ao turismo sexual; - Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

- Planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; - Supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; - Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; - Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; - Promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; - Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria.

- Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de Saúde; - Superintender a saúde e o saneamento municipais, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; - Atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; - Manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; - Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; - Exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; - Promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública e do saneamento básico; - Propor a reunião de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; - Superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde e saneamento; - Promover a integração do sistema municipal de saúde e saneamento com a comunidade; - Articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde; - Desincumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições.

Conhecer, administrar e promover os recursos existentes entre seus potenciais usuários e os profissionais de outras áreas da ciência que possam, assim, estar em contato com estes possíveis usuários.

Facilitar informação e conexões sociais com os organismos de recursos socioeconômico (articular redes).

Orientar as pessoas para desenvolver as capacidades que lhes permitam resolver seus problemas sociais, individuais e/ou coletivas.

Promover a faculdade da autodeterminação, adaptação e desenvolvimentos das pessoas.

Promover e atuar pelo estabelecimento de serviços e políticas sociais justas ou de alternativa para os recursos socioeconômicos existentes.

Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal); Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e pesca. Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil no incremento da agropecuária; Propor ações estruturantes que visem o escoamento da produção, tais como: construção e conservação de estradas, instalação em locais adequados de feiras permanentes e itinerantes de produtos agrícolas e pecuários.

* Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município; * Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes; *Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes; *Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população; * Estabelecer parcerias com órgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população; * Analisar e propor atividades recreativas e de lazer, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade; * Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos físico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação.

I. Formular, disciplinar e desenvolver a política municipal de esporte, coordenando e estimulando, em todo o município, a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades; II. Promover articulação com órgãos federais e estaduais e outros organismos possíveis públicos ou privados para cumprimento de programas e ações governamentais pertinentes ao esporte e apoio às iniciativas locais e regionais; III. Zelar pela conservação do patrimônio público destinados à prática esportiva e buscar sua expansão; IV. Desenvolver programas em conjunto com as demais secretarias municipais buscando oferecer práticas esportivas à crianças e adolescentes com intuito socioeducativo; V. Executar outras atividades corretas mediante determinação superior.

I - Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

II - Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;

III - Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;

I — prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições; II — planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal; III — programar, coordenar e execução da política urbanística do Município; IV — identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município; v — promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas.

1.Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à arrecadação da receita, através dos tributos imobiliários, contribuições de melhoria e transferências estaduais e federais; 2. Promover medidas visando à cobrança da dívida ativa e débitos fiscais; 3. Fiscalizar os registros tributários; 4. Efetuar os registros contábeis e prestar contas junto aos órgãos competentes; 5. Avaliar e fiscalizar os resultados da execução contábil, financeira e orçamentária da administração, através da atuação do controle interno; 6. Planejar, coordenar, controlar e executar o empenho e pagamento das despesas; 7. Captar recursos; 8. Formular, administrar e executar a política de recursos humanos de previdência e assistência aos servidores; 9. Promover o desenvolvimento do servidor municipal; 10. Planejar, controlar e administrar os recursos materiais; 11. Prover todos os meios para atendimento das necessidades da administração; 12. Controlar os encargos administrativos e serviços gerais.

O Saae tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Milhã.

LEI MUNICIPAL: 965/2024 14/11/2024

14/11/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº13,819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 964/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 963/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE MILHÃ EFETUAR O PARCELAMENTO DEBÍTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PASEP DEVIDOS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 962/2024 14/11/2024

14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA .

LEI MUNICIPAL: 961/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE EDSON SAMPAIO E CRISTIANO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 960/2024 27/09/2024

27/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BRAZ

LEI MUNICIPAL: 959/2024 27/09/2024

27/09/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DO JOGO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

LEI MUNICIPAL: 958/2024 06/09/2024

06/09/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 957/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 956/2024 15/08/2024

15/08/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N866/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 [...]

LEI MUNICIPAL: 955/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOPODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 954/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.93 DA LEI Nº 015 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 025, DE 24 DE JUNHO DE 2024 DIRETA [...]

LEI MUNICIPAL: 953/2024 27/06/2024

27/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DOMUNICÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 952/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ALBERTO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A KARIANE SOUZA DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE E DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 17/06/2024

17/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 17/06/2024

17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDO PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 17/06/2024

17/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS (PSF DE BARRA), DE:GEUZA MARIA BRAZ NA ZONA RURAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 946/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ADAILTON FREITAS VIANNA, O CANTOR JÚNIOR VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 13/06/2024

13/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 944/2024 13/06/2024

13/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIRADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 943/2024 29/05/2024

29/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 942/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA PEDRO JOSÉ [...]

LEI MUNICIPAL: 940/2024 13/05/2024

13/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A CHARLES PIÉRRY NOBRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 939/2024 13/05/2024

13/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE ANJOS DE QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 938/2024 13/05/2024

13/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MILHAENSE A ANTONIA IRANEIDE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 937/2024 13/05/2024

13/05/2024

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO PADRE ANDRÉ ALEXANDRE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 936/2024 13/05/2024

13/05/2024

"Adota o Site Oficial da Prefeitura Municipal de Milhã, o Flanelógrafo no átrio do Paço Municipal e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e admini [...]

DECRETO: 048/2024 18/11/2024

18/11/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS < [...]

DECRETO: 047/2024 18/11/2024

18/11/2024

REGULAMENTA NORMAS COM CRITÉRIOS OPERACIONAIS PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, COM BASE NA LEI NºB14,640, DE 31 DE JULHO D [...]

DECRETO: 046/2024 18/11/2024

18/11/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIÊNCIA NEGRA - FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 045/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 042/2024 02/10/2024

02/10/2024

DECRETA FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÓRGÃOS VINCULADOS E ADMINISTRAÇÃO FINANCE [...]

DECRETO: 040/2024 23/09/2024

23/09/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RIVÂNIA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2024 18/09/2024

18/09/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 038/2024 06/09/2024

06/09/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14,133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DI [...]

DECRETO: 036/2024 26/08/2024

26/08/2024

DECRETO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

DECRETO: 036A/2024 13/08/2024

13/08/2024

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14,133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIV [...]

DECRETO: 034/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 028/2024 14/05/2024

14/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 13 DE MAIO DE 2024 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍ [...]

DECRETO: 027/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 02/05/2024

02/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS EPRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 025/2024 02/05/2024

02/05/2024

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

DECRETO: 023/2024 22/04/2024

22/04/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE OPONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 04/03/2024

04/03/2024

REGULAMENTA A LEI º 18.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIAL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINIST [...]

DECRETO: 016/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2024 28/02/2024

28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

DECRETO: 013/013 28/02/2024

28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

DECRETO: 012/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2024 14/02/2024

14/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FERIRA) E FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 010/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2024 07/02/2024

07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECCURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO DACULTATIVO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 E O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR: 116/2024 19/11/2024

19/11/2024

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER: 083/2024 05/11/2024

05/11/2024

Conceder, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 082/2024 04/11/2024

04/11/2024

Concessão, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 081/2024 04/11/2024

04/11/2024

Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

EXONERAÇÃO: 115/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Rivania Maria Pinheiro, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONVOCAÇÃO: 114/2024 01/11/2024

01/11/2024

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTAÇÃO: 112/2024 01/11/2024

01/11/2024

Regulamentação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI: 080/2024 25/10/2024

25/10/2024

Institui, Agente: , Cargo: Calendario de Matriculas , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 079/2024 22/10/2024

22/10/2024

Concessão, Agente: Jose Nogueira Rocha Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DESIGNAR: 111/2024 03/10/2024

03/10/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 101/2024 30/09/2024

30/09/2024

Concessão, Agente: Maria Lenir de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 100/2024 30/09/2024

30/09/2024

Concessão, Agente: Emiliana Alencar Bezerra Pedrosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 099/2024 26/09/2024

26/09/2024

Concessão, Agente: Francisco Neles Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 078/2024 23/09/2024

23/09/2024

Concessão, Agente: Samia Gleiny Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 077/2024 23/09/2024

23/09/2024

Concessão, Agente: Samyra Kelly Rosa Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 097/2024 23/08/2024

23/08/2024

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 096/2024 23/08/2024

23/08/2024

Concessão, Agente: Katia Maria Rocha Jacome , Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 093/2024 20/08/2024

20/08/2024

Concessão, Agente: Ana Vivian Pinheiro Rangel, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

IMPLEMENTAÇÃO: 105/2024 16/08/2024

16/08/2024

Implementação, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

IMPLEMENTAÇÃO: 104/2024 16/08/2024

16/08/2024

Implementação, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

IMPLEMENTAÇÃO: 103/2024 16/08/2024

16/08/2024

Implementação, Agente: Ana Paula Magalhaes Bastos , Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

IMPLEMENTAÇÃO: 102/2024 16/08/2024

16/08/2024

Implementação, Agente: Antonio Renier Morais Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR: 101/2024 16/08/2024

16/08/2024

Designar, Agente: Joao Lucas Costa Nunes, Cargo: Chefe da Unidade Municipal de Cadastro - Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 095/2024 13/08/2024

13/08/2024

Concessão, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 074/2024 01/08/2024

01/08/2024

Concessão, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 073/2024 01/08/2024

01/08/2024

Concessão, Agente: Maria Aglaide de Lima Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 072/2024 01/08/2024

01/08/2024

Concessão, Agente: Margarida Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 071/2024 01/08/2024

01/08/2024

Concessão, Agente: Ineda Kires Moreira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 070/2024 01/08/2024

01/08/2024

Concessão, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCESSÃO: 069/2024 01/08/2024

01/08/2024

Concessão, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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