Prefeitura de Milhã

INEXIGIBILIDADE: 1001.01/23 INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/01/2024

Data da divulgação do extrato: 10/01/2024

Data da ratificação: 10/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2024

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "BANDA LÍBANOS" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

O processo administrativo 04010001/24, tem os artigos 74, inciso II e §2º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, apontando na minuta de despacho de inexigibilidade do processo de licitar como fundamento legal para a contratação pretendida.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DANIELI TAVARES LOPES
Responsável pela Informação	MARIA DANIELI TAVARES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO	FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	28.924.922/0001-04	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 11/01/2024 - 16:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

DATA: 10/01/2024 - 08:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DANIELI TAVARES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	245KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	183KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	195KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

245KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

183KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

195KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240013	2024	DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	80.000,00	11/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240013

2024

DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

80.000,00

11/01/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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