Prefeitura de Milhã

INEXIGIBILIDADE: 003-2020-FMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2020

Data da divulgação do extrato: 07/04/2020

Data da ratificação: 07/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2020

Valor estimado: R$ 9.902,14 (nove mil, novecentos e dois REAIS e quatorze centavos)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAL (OFTAMOLOGISTA) A NÍVEL AMBULATORIAL, A SER DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS/AS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONFORME ANEXOS

Justificativa do preço

CONFORME ANEXOS

Fundamentação legal

O presente credenciamento é regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 Lei nº 8.080/90 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	Diário Oficial do Estado
20/03/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação	ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA-EPP	03.000.465/0001-30	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/04/2020 - 11:50 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

DATA: 07/04/2020 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

DATA: 07/04/2020 - 11:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

DATA: 07/04/2020 - 10:00 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 07/04/2020 - 09:00 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 20/03/2020 - 10:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

DATA: 18/03/2020 - 15:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 17/03/2020 - 15:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GEOMACIA PINHEIRO ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01 EDITAL PARA CHAMAMENTO PUBLICO-CREDENCIAMENTO 003-2020	PDF	4MB
02 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 003-2020	PDF	217KB
03 PUBLICAÇÕES DE AVISO CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 003-2020	PDF	799KB
04 PROPOSTA DE PREÇO - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA-EPP 003-2020	PDF	241KB
05 ATA DE CREDENCIAENTO 003-2020	PDF	378KB
06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 003-2020	PDF	249KB
07 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE ICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO 003-2020	PDF	374KB
08 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003-2020	PDF	254KB
09 TERMO DE RATIFICAÇÃO 003-2020	PDF	168KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	001-003/2020-FMS	2020	CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA-EPP	9.902,14	07/04/2020 31/12/2020

Dispensas e inexigibilidade.

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