Prefeitura de Milhã

INEXIGIBILIDADE: 002/2020-FME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/03/2020

Data da divulgação do extrato: 31/03/2020

Data da ratificação: 31/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2020

Valor estimado: R$ 8.312,00 (oito mil, trezentos e doze)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR(A) PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONFORME ANEXOS

Justificativa do preço

CONFORME ANEXOS

Fundamentação legal

O presente credenciamento é regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 Lei nº 8.080/90 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/03/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	Diário Oficial do Estado
16/03/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação	ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação	LAZARO MARTINS FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TICIANE DE LIMA ALMEIDA	*.676.993-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/04/2020 - 11:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LAZARO MARTINS FERREIRA

DATA: 08/04/2020 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LAZARO MARTINS FERREIRA

DATA: 08/04/2020 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LAZARO MARTINS FERREIRA

DATA: 31/03/2020 - 11:00 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 31/03/2020 - 10:00 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 16/03/2020 - 10:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LAZARO MARTINS FERREIRA

DATA: 12/03/2020 - 15:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 12/03/2020 - 10:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: LAZARO MARTINS FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01 EDITAL PARA CHAMAMENTO PUBLICO-CREDENCIAMENTO 002-2020	PDF	3MB
02 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 002-2020	PDF	213KB
03 DECRETO MUNICIPAL 004-2020	PDF	541KB
04 PUBLICAÇÕES DE AVISO CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 002-2020	PDF	839KB
05 PROPOSTA DE PREÇO- TICIANE DE LIMA ALMEIDA 002-2020	PDF	213KB
06 ATA DE CREDENCIAENTO 002-2020	PDF	321KB
07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002-2020	PDF	210KB
08 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE ICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO 002-2020	PDF	246KB
09 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-2020	PDF	214KB
10 TERMO DE RATIFICAÇÃO 002-2020	PDF	185KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	001-002/2020-FME	2020	TICIANE DE LIMA ALMEIDA	4.156,00	08/04/2020 31/12/2020

Dispensas e inexigibilidade.

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