INEXIGIBILIDADE: 3009.02-25 INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/09/2025

Data da divulgação do extrato: 02/10/2025

Data da ratificação: 02/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A GESTÃO EM QUESTÕES LEGAIS, ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
30/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	Diário Oficial do Estado

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DANIELI TAVARES LOPES
Responsável pela Informação	ANDRE MARQUES LOPES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação	JOSE EDIMILTON DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE	JOSE EDIMILTON DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S	12.544.355/0001-20	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 02/10/2025 - 14:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE EDIMILTON DA SILVA

DATA: 30/09/2025 - 09:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDRE MARQUES LOPES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	3MB
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	330KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	629KB
PROCESSO DE LICITAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

3MB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PDF

330KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

629KB

PROCESSO DE LICITAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510010001	2025	CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S	36.000,00 3.000,00	01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510010001

2025

CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

36.000,00
3.000,00

01/10/2025
01/10/2026
VIGENTE

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