| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 10/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pela Informação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO REGIS MAGNO FERREIRA PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO REGIS MAGNO FERREIRA PINHEIRO | GERENCIADOR |