| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 28/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União | 
| 28/11/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | GABRIELA OLIVEIRA BRAZ | 
| Responsável pela Informação | GABRIELA OLIVEIRA BRAZ | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |