| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/03/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União | 
| 13/03/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| 13/03/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA | 
| Responsável pela Informação | ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA | 
| Responsável pela Homologação | LAZARO MARTINS FERREIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA |