| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 19/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 19/08/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA |
| Responsável pela Informação | ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |