Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2501,,2026-06-15,,2026,"Estoque em Atendimento à Lei Nº 1465423",OUTRAS
2500,08,2026-06-11,"CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS – CATARATA E PTERÍGIO, DIA 17 DE JUNHO DE 2026",2026,Comunicado,OUTRAS
2489,,2026-05-29,,2026,"Estoque em Atendimento à Lei Nº 1465423",OUTRAS
2483,,2026-05-27,"DECLARAÇÃO LISTA DE ESPERA - OBRIGAÇÃO ESTADUAL",2026,Declarações,OUTRAS
2481,,2026-05-26,"CRITERIOS DE PRIORIZAÇÃO",2026,"Lista de Espera Creche",OUTRAS
2482,,2026-05-20,"LISTA DE ESPERA 2026",2026,"Lista de Espera Creche",OUTRAS
2464,,2026-05-15,,2026,"Estoque em Atendimento à Lei Nº 1465423",OUTRAS
2467,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE OBRAS PARALISADAS",2026,Declarações,OUTRAS
2468,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS",2026,Declarações,OUTRAS
2478,,2026-05-06,"PLANO ",2026,"Plano de Saúde, a Programa Anual e Relatório de Gestão","PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
2469,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIA POR INCENTIVO CULTURAL",2026,Declarações,OUTRAS
2470,,2026-05-06,"INEXISTENCIA DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS",2026,Declarações,OUTRAS
2471,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS",2026,Declarações,OUTRAS
2473,,2026-05-06,"TABELA DE CARGOS E SALARIOS",2026,"Planos de Cargos","PLANO DE CARGOS"
2474,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO SOBRE INEXISTENCIA DE DESONERAÇÕES TRIBUTARIAS",2026,Declarações,OUTRAS
2472,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIAS FISCAIS",2026,Declarações,OUTRAS
2484,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EMENDAS MUNICIPAIS",2026,Declarações,OUTRAS
2466,,2026-05-06,"DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO",,Declarações,OUTRAS
2454,,2026-04-30,,2026,"Estoque em Atendimento à Lei Nº 1465423",OUTRAS
2452,07,2026-04-29,"Revisão Cadastral do Cadastro único - Abril 2026",2026,Comunicado,OUTRAS