[{"Id":2490,"Numero":"027","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2490"},{"Id":2460,"Numero":"025","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO TRILHAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2460"},{"Id":2461,"Numero":"024","Data":"2026-05-14","Descricao":"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2461"},{"Id":2463,"Numero":"023","Data":"2026-05-11","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1046/2025, institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2463"},{"Id":2462,"Numero":"022","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2462"},{"Id":2455,"Numero":"018","Data":"2026-04-13","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.040, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar no Município de Milhã, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2455"},{"Id":2487,"Numero":"017","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Milhã, o crédito suplementar no valor de R$ 4.349.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos Quarenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2487"},{"Id":2453,"Numero":"020","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2453"},{"Id":2439,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2439"},{"Id":2447,"Numero":"015","Data":"2026-03-26","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2447"},{"Id":2441,"Numero":"014","Data":"2026-03-26","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2441"},{"Id":2442,"Numero":"013","Data":"2026-03-25","Descricao":"“Dispõe sobre critérios complementares para concessão e agendamento de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2442"},{"Id":2436,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2436"},{"Id":2432,"Numero":"010","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FERIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ E PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2432"},{"Id":2414,"Numero":"007","Data":"2026-02-24","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2414"},{"Id":2409,"Numero":"006","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2409"},{"Id":2420,"Numero":"004","Data":"2026-02-03","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2420"},{"Id":2406,"Numero":"005","Data":"2026-02-02","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Milhã no corrente exercício e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2406"},{"Id":2421,"Numero":"002","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2421"},{"Id":2497,"Numero":"001A","Data":"2026-01-02","Descricao":"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.milha.ce.gov.br/decretos.php?id=2497"}]