Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/08/2025 À 21/08/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 14/08/2025, A FIM DE CUSTEIO DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 14/08/2025, A FIM DE CUSTEIO DE [...]
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DRA. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 823-A/2022 QUE INSTITUIU O TROFÉU MULHER DESTAQUE MILHAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
